Foi instalada na Câmara dos Deputados comissão especial para o “escola sem partido”

Está criada a comissão temporária (1) que irá analisar os projetos de lei que compõem o “Pacote Escola Sem Partido” – como chamamos o conjunto de apensados que comungam das bases argumentativas do ESP, além do próprio (o PL 867/2015). Desde o começo do ano as bancadas parlamentares vinham indicando membros para compor a comissão e neste dia 05 de outubro ela iniciou suas atividades. A notícia veio através da página do facebook da advogada Bia Kicis, integrante dos movimentos Revoltados On-line e “Escola Sem Partido”.

Atualização em 6/10, 13h: a notícia foi disponibilizada no site da Câmara dos Deputados. Agora todos os projetos da árvore de apensados já constam em suas páginas no camara.gov.br com a informação da instalação da comissão, que agora também possui uma página para si onde suas atividades podem ser acompanhadas. Esta página também disponibiliza a pauta, o áudio, o vídeo e a presença das reuniões da comissão. O encontro de ontem foi para dar início aos trabalhos, eleger presidente e vice-presidentes.

Em uma transmissão ao vivo (2) direto da Câmara, Kicis recolheu alguns depoimentos dos parlamentares presentes na abertura dos trabalhos da comissão. A atmosfera da sala é de risos e brincadeiras. Vemos ali vários dos deputados que têm sido presença certa nas audiências públicas sobre o ESP e sobre gênero desde pelo menos o ano passado. O criador do movimento “escola sem partido” e autor do projeto de lei de mesmo nome, que não é deputado, Miguel Nagib, também está presente e é convidado pelos parlamentares para uma foto coletiva no momento da instalação da comissão. Dentre os depoimentos que Bia Kicis coleta, vale destaque a fala de João Campos (PRB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica:

a minha expectativa aqui, sendo instalada hoje [a comissão], nós vamos cumprir um roteiro que implique também celeridade para que a gente aprove esse projeto na comissão no menor espaço de tempo. Vale ressaltar que esse projeto ia passar por diversas comissões e isso ia demorar muito. Então nós utilizamos o recurso do regimento da casa para criar uma comissão especial porque é só essa comissão especial… não terá que passar por outras comissões, ela vai abreviar substancialmente a tramitação desse projeto aqui, que é um projeto de interesse da sociedade, de interesse das famílias (…)

Aqui descobrimos um dado importante: a criação da comissão somente para discutir o ESP e seus apensados foi uma iniciativa deliberada de seus apoiadores na casa, buscando acelerar a tramitação do projeto neste nível do legislativo. Além disto, podemos imaginar que também foi uma estratégia para que a discussão fosse feita por aqueles que apoiam o projeto somente: quando olhamos a composição da comissão vemos somente um deputado que é abertamente contra os projetos de lei (Glauber Braga  – PSOL/RJ), que não aparece no vídeo. Glauber Braga postou no fim da tarde em seu facebook uma foto e um comentário sobre sua participação na comissão.

Contraditoriamente, esse sentimento de urgência não aparece na fala do presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), segundo entrevistado no vídeo, que comenta ser a vontade da comissão que “a sociedade participe do debate”.

Antes da instalação da comissão temporária, o pacote “escola sem partido” estava sendo tratado pelas comissões de Educação e Seguridade Social e Família. Observando a composição dessa nova comissão percebemos uma grande presença de deputados que já declararam abertamente apoio ao projeto, como é o caso do próprio João Campos, Lincoln Portela (PRB-MG) e Rogério Marinho (PSDB-RN); ou mesmo de parlamentares responsáveis pela produção de alguns dos projetos que serão discutidos, como é o caso de Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do PL 867/2015 e que também assina junto de Alan Rick (PRB-AC), Flavinho (PSB-SP) e outros o PL 1859/2015 (tentativa de censurar o debate sobre gênero na educação).

Dentre esse grupo majoritário o discurso de defesa dos valores e da família tradicional é aquele que predomina: dos 22 titulares, 13 também são integrantes da Frente Parlamentar Evangélica.

1 – Para ver a composição da Comissão, busque pelo título “Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180…”.

2 – Clique para ver o vídeo original postado pela Bia Kicis. Caso a mesma exclua o vídeo de sua página, nós o postamos também na nossa, que você pode ver clicando aqui.