Mensagem ao Senador Cristovam Buarque: Audiência Pública Já!

SINPRO – SP (NOTÍCIA DE 7/7/2016)

O empurra-empurra do Escola Sem Partido

“Prevista para a manhã da última quinta-feira (07/07), a audiência pública que iria discutir a liberdade de expressão na sala de aula na Comissão de Educação do Senado acabou cancelada algumas horas antes, sem explicações. O Sinpro-SP foi tentar descobrir os motivos para o cancelamento.

Começou pelo gabinete do Senador Cristovão Buarque (PPS-DF), que propôs a audiência pública. O responsável solicitou que fosse procurada a Secretaria da Comissão de Educação no Senado. A Secretaria, por sua vez, informou que a reunião tinha sido apenas ′adiada′ (e não cancelada), a pedido do Senador Romário (PSB-RJ), presidente da CE.

Depois de várias tentativas, o gabinete do Senador Romário informou que o adiamento ocorrera a pedido do Senador Cristovam Buarque e que a audiência deveria ocorrer depois de divulgado o parecer sobre o projeto de Lei 193/2016, do qual o Senador Cristovam é relator.

De autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), o PL 193/2016 trata da inclusão do ‘Programa Escola Sem Partido’ na Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional (LDB).

Ora, uma vez que o objetivo da audiência pública é discutir com a sociedade um assunto de interesse de todos, o adequado seria que ela ocorresse antes do relator apresentar seu parecer sobre o projeto, para que o debate fosse engrandecido. Porém, parece que a ordem foi subvertida.

(…)”

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O senador Cristovam Buarque foi o responsável, segundo a notícia acima, pelo cancelamento da audiência na qual o professor Fernando Penna, integrante do movimento Professores contra o Escola Sem Partido, entregaria a nossa carta “Em defesa da liberdade de expressão dos professores” assinada por mais de 100 coletivos. A justificativa do cancelamento pelo próprio proponente da audiência nos traz mais um absurdo: descobrimos que há um projeto “escola sem partido” em tramitação no SENADO, o Projeto de Lei do Senado 193/2016 (clique aqui para ler). O autor é o senador Magno Malta, o presidente da “Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida”, onde entre outras coisas luta contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A justificativa para o cancelamento é esdrúxula: Cristovam Buarque, relator do projeto na Comissão de Educação do Senado, prefere subverter o processo democrático e só fazer a audiência APÓS ter feito o parecer sobre o PLS “escola sem partido”.

Não aceitaremos este absurdo. Pedimos a todas e todos que se sentiram representados pela carta, e que agora se sentem desrespeitados pelo cancelamento arbitrário da audiência, que pressionem o senador Cristovam para que a discussão seja feita ANTES DA ENTREGA DO PARECER. Sugerimos um texto básico para enviar ao e-mail do senador pedindo pela remarcação da audiência:

 

“Vossa Excelência,

O projeto “escola sem partido” tem sido amplamente discutido e questionado. É de conhecimento de todas e todos que é um projeto controverso, que é apoiado por setores retrógrados da sociedade que defendem abertamente valores anti-democráticos. Em audiências no Rio de Janeiro em dezembro de 2015 e junho de 2016 estiveram presentes: um homem vestido de Hitler; um grupo de pessoas que gritava o nome de um torturador que estuprava mulheres durante a ditadura militar. Na sessão que levou à aprovação da chamada Emenda da Opressão no Município de Campinas, grupos ligados a setores extremistas da Igreja Católica (Opus Dei, Renovação Carismática) e aos Movimento Integralista apoiaram a aprovação do projeto que proibia a discussão em sala de aula de temas ligados às questões de Gênero e Sexualidade.

Urgimos que Vossa Exa. ouça o movimento organizado de professores contra este projeto, que tem pesquisado sobre ele há meses, antes de entregar o parecer sobre o PLS 193/2016. A carta aberta que produzimos e que vamos entregar na audiência já conta com mais de 150 assinaturas de associações, faculdades, grupos de pesquisa, movimentos sociais e afins. De 2015 para cá nenhuma audiência, na Câmara dos Deputados ou no Senado, que tenhamos notícias, contou com algum/a pesquisador/a sobre o movimento “escola sem partido”. Por outro lado, criador e apoiadores do movimento são presença constante no Congresso.

Assim, rogamos que a audiência seja remarcada para o mais breve possível.

Atenciosamente,

______.”

 

Como contatar o senador:

Telefones: (61) 3303-2281

FAX: (61) 3303-2874

E-mail: cristovam.buarque@senador.leg.br

Página no facebook: https://www.facebook.com/Cristovam.Buarque/?fref=ts