Vigiando os projetos de lei

PANORAMA DO “ESCOLA SEM PARTIDO” NO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Salvamos todos os projetos em uma pasta online para poder disponibilizá-los independentemente dos sites das casas legislativas de origem. Estes projetos foram reunidos por nós através de downloads direto dos sites das assembleias e câmaras legislativas quando disponíveis, contato com as casas legislativas e parlamentares, e pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

O primeiro mapeamento dos projetos de lei ESP e similares feitos no Brasil foi feito pela nossa companheira Fernanda Moura em seu mestrado no ProfHistória-UFRJ de 2016. Sua dissertação consta com levantamento extensivo de projetos do Escola Sem Partido e semelhantes apresentados pelo país, visando investigar o Movimento Escola Sem Partido e suas consequências para o Ensino de História. Este trabalho é uma das primeiras grandes referências de pesquisa a respeito do Movimento Escola Sem Partido no Brasil. Ele pode ser acessado aqui.

Ao longo de 2017 e 2018 esse mapeamento foi atualizado por Fernanda Moura, Diogo Salles e Renata Aquino, e disponibilizado neste blog.

De 2019 até agora, março de 2020, a atualização tem sido feita por Fernanda Moura e Renata Aquino por iniciativa da Frente Nacional Escola sem Mordaça. O financiamento deste trabalho veio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – (ANDES-Sindicato Nacional), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). A última atualização do mapeamento foi finalizada em março de 2020. Ela foi pontualmente atualizada ao longo de 2020 com as decisões recentes do Superior Tribunal Federal sobre diversas leis antigênero e sobre a lei Escola Livre alagoana. Seus dados podem ser conferidos na tabela abaixo.

O trabalho é público, pode e deve ser citado nos mais diversos materiais, contanto que a autoria seja citada.

PROJETOS DE CENSURA NO CONGRESSO

Veja na lista abaixo ou baixe a tabela completa aqui. 

PROJETOS DE CENSURA MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DISTRITAIS

Veja na lista abaixo ou baixe a tabela completa aqui.