Vigiando os projetos de lei

PANORAMA DO “ESCOLA SEM PARTIDO” NO LEGISLATIVO BRASILEIRO

O primeiro mapeamento dos projetos de lei ESP e similares feitos no Brasil foi feito pela nossa companheira Fernanda Moura em seu mestrado no ProfHistória-UFRJ de 2016. Sua dissertação consta com levantamento extensivo de projetos do Escola Sem Partido e semelhantes apresentados pelo país, visando investigar o Movimento Escola Sem Partido e suas consequências para o Ensino de História. Este trabalho é uma das primeiras grandes referências de pesquisa a respeito do Movimento Escola Sem Partido no Brasil. Ele pode ser acessado aqui.

Ao longo de 2017 e 2018 esse mapeamento foi atualizado por Fernanda Moura, Diogo Salles e Renata Aquino, e disponibilizado neste blog.

De 2019 até agora, março de 2020, a atualização tem sido feita por Fernanda Moura e Renata Aquino graças ao financiamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – (ANDES-Sindicato Nacional), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). A última atualização no mapeamento, do início do segundo semestre de 2019, pode ser visitada aqui.

Ainda no primeiro semestre deste ano, 2020, publicaremos uma nova atualização do mapeamento.

Salvamos todos os projetos em uma pasta online para poder disponibilizá-los sem depender dos sites das casas legislativas de origem. Estes projetos foram reunidos por nós através de downloads direto dos sites das assembleias e câmaras legislativas quando disponíveis, contato com as casas legislativas e parlamentares, e pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

O trabalho é público, pode e deve ser citado nos mais diversos materiais, desde que a autoria seja mantida.