[PCESP Podcast #3] Censura e perseguição política às universidades

No final de fevereiro os jornais e até o ministro da educação, Mendonça Filho (DEM-PE), começaram a noticiar como se fosse digno de notícia uma disciplina na UnB. Parte das matérias da graduação em Ciência Política do Instituto de Ciência Política da UnB, o professor Luis Felipe Miguel ministra no primeiro semestre de 2018 o curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Mendonça Filho disse que ia a todos os órgãos do executivo federal questionar a matéria. Partidários do “escola sem partido” ficaram em polvorosa. O que houve, afinal? A matéria é passível de críticas? Se sim, quais? E de que forma? Esse caso é algo excepcional ou parte de um cenário mais amplo? O que leva a esse quadro de censura e perseguição política às universidades tão explícito?

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Participantes

Renata Aquino
Fernanda Moura
Fernando Penna
Diogo Salles
Demian Melo (convidado especial)
Werther Ramalho (convidado especial)

Música de abertura e encerramento: “Tank!”; composição de Yoko Kano; performance de The Seatbelts; direitos reservados a Victor Entertainment.

Cartaz do episódio baseado no registro da condução coercitiva dos reitores da UFMG pela Polícia Federal em dezembro de 2017 (créditos originais: Diário do Centro do Mundo)

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Fontes e referências

PARTE 1

1. Apresentação da ementa da disciplina
Tópicos especiais em Ciência Política 4: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil – Luis Felipe Miguel
http://demode.unb.br/images/ementas/Tpicos%20Golpe.pdf

– Sistematização da discussão da primeira aula do curso, sobre o conceito de golpe
https://grupo-demode.tumblr.com/post/171564606847/golpe

2. Resumo da situação e sua repercussão
– Mendonça Filho recorre a órgãos diversos contra a disciplina
https://oglobo.globo.com/…/mec-vai-acionar-mpf-contra-disci…

– Mendonça Filho terá que se explicar à Comissão de Ética Pública da Presidência
http://cbn.globoradio.globo.com/…/mendonca-filho-tera-que-e…

– Notas e falas do Luis Felipe Miguel:
20 de março, entrevista ao GGN
https://jornalggn.com.br/…/doutrinacao-e-tentar-impedir-o-p…
12 de março, acusações de petismo – https://www.facebook.com/luisfelipemiguel.unb/posts/10211520568510747
22 de fevereiro, agradecimento pela solidariedade e comentários sobre a disciplina – https://www.facebook.com/luisfelipemiguel.unb/posts/10211383952975444
21 de fevereiro, o looping da lógica golpista –
https://www.facebook.com/luisfelipemiguel.unb/posts/10211380078478584
21 de fevereiro, primeira nota oficial dele sobre o assunto –
https://www.facebook.com/luisfelipemiguel.unb/posts/10211377463173203

– “Análise jurídica” da ementa da disciplina por parte de um site de direita
http://sensoincomum.org/…/curso-golpe-2016-analise-juridica/

– Um golpe contra a universidade, texto de Demian Melo
https://esquerdaonline.com.br/…/um-golpe-contra-a-universi…/

– Reportagem da revista da Fiocruz com uma nota do MEC
http://www.epsjv.fiocruz.br/…/autonomia-universitaria-em-ri…

– Notícia na Folha de São Paulo com entrevista a James Green sobre manifesto de estadunidenses contra a censura
https://www1.folha.uol.com.br/…/docentes-dos-eua-criticam-e…

– Vereador entra com ação na justiça contra disciplina sobre o golpe na UFBA
http://www.bahianoticias.com.br/…/219102-vereador-entra-com…

– Professor Carlos Zacarias da UFBA é intimado a depor
http://www.bahianoticias.com.br/…/219386-professor-da-ufba-…

– Justiça da Bahia indefere liminar de Alexandre Aleluia
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes…

– Entrevista onde o Nagib responde diretamente sobre a disciplina
https://jornalhoraextra.com.br/…/miguel-nagib-escola-sem-p…/

– Deputado Marcel Van Hattem, do Rio Grande do Sul, entra no MPF contra disciplina na UFRGS
https://gauchazh.clicrbs.com.br/…/van-hattem-ingressa-no-mp…

– MPF arquiva representação de Van Hattem em favor de em uma educação democrática o Estado poder definir conteúdos a serem ensinados
http://www.mpf.mp.br/…/mpf-arquiva-representacao-contra-o-c…

– Procuradoria vai investigar disciplina “Golpe de 2016” da Federal de Goiás
https://noticias.uol.com.br/…/procuradoria-investiga-discip…

– Mendonça Filho desiste de levar a frente a tentativa de censura
http://blogs.ne10.uol.com.br/…/preferi-nao-levar-adiante-d…/

3. Lista de universidades que darão a disciplina (e das mudanças que fizeram na ementa)
Levantamento de 8 de março sobre as universidades que darão a disciplina feito por vereador carioca
https://www.facebook.com/reimont13/photos/a.620417631313995.1073741825.209648425724253/1662346743787740/?type=3

4. Sistematização dos argumentos utilizados pelos malucos, quem são os malucos
– Leandro Narloch sobre o assunto
https://www1.folha.uol.com.br/…/universidades-estao-se-torn…

– Ives Gandra sobre o assunto
http://www.gazetadopovo.com.br/…/ives-gandra-sobre-cursos-d…

– Vídeo do Nagib e da Bia Kicis falando sobre a disciplina:
https://www.facebook.com/biakicisoficial/videos/944970735669489/

5. Se cada um inventar uma tese vira bagunça

– Série de tweets do Mendonça Filho sobre o assunto
https://twitter.com/mendoncafilho/status/966684468172984321

– Como se faz uma tese, Umberto Eco
http://www.mnemos.unir.br/…/arq…/ECO__Umberto_1704029319.pdf

6. Sobre a ciência política e a política, ou produção de conhecimento e política
– Fala do Nagib no vídeo com a Bia Kicis: “ciência política VS ciência da politicagem”, “cadê Aristóteles, cadê Platão”
https://www.facebook.com/biakicisoficial/videos/944970735669489/UzpfSTE2OTI2MzcwNjc2Njc1Njk6MTk4Njg1MzQzNDkxMjU5Ng/?query=kicis

– Relação entre ciência política e o além dos muros da universidade – sistematização do segundo dia da matéria da UnB – Parte da segunda aula do curso, “Política e ciência política”
https://grupo-demode.tumblr.com/…/pol%C3%ADtica-e-ci%C3%AAn…

PARTE 2

1. Perseguição às universidades e ao conhecimento científico
– Condução coercitiva do Reitor e da vice reitora, da ex vice reitora Heloisa Starling entre outros da UFMG na operação batizada de Esperança Equilibrista que investiga o desvio do memorial da anistia política;
http://politica.estadao.com.br/…/operacao-esperanca-equili…/

– João Bosco repudia o nome da operação:
https://ufmg.br/comunica…/noticias/joao-bosco-repudia-alusao

– Processo contra a professora Marlene de Fáveri da UDESC acusada de cristofobia pela sua ex orientanda filiada ao PSC e quadro importante do movimento Escola Sem Partido. – Mencionar o segredo de justiça devido a “comoção” com o caso.
http://catarinas.info/nao-posso-orientar-quem-nao-acredita…/

– A prisão do prof. Rafael Saddi da UFG em fevereiro de 2015 ao tentar acompanhar como observador a retirada dos estudantes da ocupação da secretaria estadual de educação.
http://site.anpuh.org/…/3304-nota-de-repudio-a-prisao-do-co…

– A abertura de inquérito pelo MPF contra a Liga dos Comunistas, o núcleo de estudos marxistas da UFOP.
http://justificando.cartacapital.com.br/…/o-caso-da-liga-d…/

– Operação PHD da PF na UFRGS (dez de 2016)
http://g1.globo.com/…/professores-da-ufrgs-sao-presos-por-f…

– Operação Research na UFPR (fev de 2017)
http://politica.estadao.com.br/…/pf-deflagra-3a-fase-da-re…/

– Operação Estirpe na UFTM (nov de 2017)
http://www.uftm.edu.br/…/948-nota-oficial-da-uftm-sobre-a-o…

– Operação Ouvidos Moucos na UFSC com suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier (nov 2017)
https://oglobo.globo.com/…/ouvidos-moucos-completa-4-meses-…

– Operação Acrônimo na UFJF (tb nov de 2017) e a prisão do ex reitor (fev de 2018)
http://g1.globo.com/…/licitacao-da-ufjf-e-alvo-de-investiga…

– Censura a matéria do Luis Felipe Miguel na UNB (fev 2018) (tópico anterior)

– Professor Carlos Zacarias (Historia – UFBA) e reitor João Carlos Salles perseguidos pelo VEREADOR Alexandre Aleluia filho do Deputado Federal Jose Carlos Aleluia. (Março 2018)
https://esquerdaonline.com.br/…/carlos-zacarias-da-ufba-a-…/

– Professor Romulo Mattos (História – Puc-Rio) perseguido pelo Centro Dom Bosco
http://www.esquerdadiario.com.br/Aluno-e-professor-da-PUC-R…

– Curso de Formação política de jovens cristãos na UFF pelo Centro Dom Bosco
https://www.facebook.com/MovimentoCristaoUniversitario/photos/a.827615790730580.1073741828.821550531337106/905050236320468/?type=3

– Intimação do maior especialista em entorpecentes do Brasil por apologia às drogas. (fev 2018) psicofarmacologista Elisaldo Carlini
https://www.revistaforum.com.br/maior-especialista-em-ento…/
https://g1.globo.com/…/e-uma-ofensa-a-ciencia-diz-psiquiatr…

-Censura na fiocruz em pesquisa sobre agrotóxicos (fev 2018).
http://www.mst.org.br/…/fiocruz-e-alvo-de-censura-em-pesqui…

2. Outras perseguições importantes fora da universidade:
– Livro didático do Mario Schmidt, Nova história crítica:
https://veja.abril.com.br/…/uma-nova-geracao-de-energumenos/

– Livro didático de biologia com pênis ereto – Texto Escola Sem Pinto da Eliane Brum
https://brasil.elpais.com/…/…/opinion/1492435392_872941.html

– Podcast do SH sobre o assunto
http://www.sobrehistoria.blog.br/po…/sh-20-escola-sem-pinto/

– Livro paradidático da cia das letras enviado para bibliotecas públicas sobre sexualidade
https://blogs.oglobo.globo.com/…/livro-sobre-educacao-sexua…

– Livro paradidático da rocco enviado para escolas com conto sobre pai que queria casar com a filha
https://g1.globo.com/…/livro-infantil-que-sugere-casamento-…
.
– Denúncia sobre livro de geografia que mostrava conflitos por Terra no Brasil – Coleção Araribá Plus
o contraponto:
https://g1.globo.com/…/brasil-tem-recorde-de-assassinatos-e…
recorde de mortes em conflito por terra
https://www.facebook.com/justicaglobal/photos/a.297913546906650.78246.168262279871778/1809353575762632/?type=3&theater&ifg=1

– Ataques ao CPII
inquérito administrativo contra professores https://g1.globo.com/…/mpf-move-acao-contra-psol-e-reitor-d…
pedido de intervenção do deputado Sóstenes Cavalcanti
http://www.cp2.g12.br/component/content/article.html?id=6380

– Aprovação de lei no DF que traz de volta a moral e cívica, com texto igual ao do decreto-lei 869 da ditadura
Notícia: https://oglobo.globo.com/…/educacao-moral-civica-devera-vol…
Decreto-lei 869:
http://www2.camara.leg.br/…/decreto-lei-869-12-setembro-196…
Lei aprovada no DF. Originada num PL de 2015, o 780, e aprovada esse ano como 6122/2018. Autor é Raimundo Ribeiro (PPS):
http://legislacao.cl.df.gov.br/…/consultaTextoLeiParaNormaJ…

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