A pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos brasileiros não é favorável ao ensino domiciliar. Coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas. Foram ouvidas 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas relativas à política educacional. Outros dados da pesquisa serão divulgados nas próximas semanas. A realização da pesquisa contou com recursos do Fundo Malala.
Em relação ao ensino domiciliar, os resultados apontam um grande apoio à visão da educação escolar como um direito das crianças e adolescentes, independentemente do desejo dos pais. Para 78% dos entrevistados, os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa. Nove em cada dez pessoas concordam que as crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que seus pais não queiram (veja tabelas abaixo). Os defensores da prática do homeschooling geralmente focam nos direitos dos pais, deixando de lado os direitos das crianças e adolescentes.
A pesquisa demonstra que a população brasileira entende que o espaço escolar é importante para a socialização das crianças e jovens, inclusive para a convivência com crianças com deficiência. A etapa qualitativa da pesquisa, realizada pela Agência Plano CDE, indica que essa percepção se fortaleceu durante a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19.
“A pesquisa mostra que a população compreende que a escola é um espaço fundamental não apenas para que crianças e adolescentes recebam conteúdos, mas para a socialização, desenvolvimento integral e proteção diante de possíveis situações de violência em casa”, afirma Romualdo Portela de Oliveira, diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec.
Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei para autorizar e regulamentar o homeschooling. A previsão é que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, coloque em votação ainda em maio o PL 3.179/2012, relatado pela deputada Luiza Canziani. Para especialistas da área, o ensino domiciliar pode aprofundar ainda mais as desigualdades sociais e educacionais, ao desresponsabilizar o Estado pela garantia do direito à educação, ao mesmo tempo em que onera os cofres públicos com novas demandas de fiscalização e avaliação não previstas. Em 2021, um abaixo-assinado reuniu mais de 300 instituições contra o ensino ou educação domiciliar. Mais de 150 posicionamentos públicos foram lançados, de entidades empresariais a organizações de pesquisa, entidades sindicais e organizações da sociedade civil, demonstrando o consenso do campo educacional contrário à proposta.
“A aprovação da educação domiciliar foi declarada inúmeras vezes como a prioridade do governo Bolsonaro para a educação, constituindo um ataque ao direito à educação e ao árduo processo de escolarização no país. Em um momento em que os gastos com educação estão no menor patamar em dez anos, quando deveria haver mais investimentos para minimizar os impactos da pandemia, a única coisa que o governo tem a propor é uma agenda que prejudica crianças e adolescentes e que não tem apoio popular”, critica Denise Carreira, coordenadora institucional da ONG Ação Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala.
A pesquisa Educação, Valores e Direitos ouviu pessoas de 16 anos ou mais em 130 municípios entre 8 e 14 de março de 2022. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais dentro do nível de confiança de 95%.
professores contra o escola sem partido 