Censura aos debates de gênero nas escolas: contradições e estratégias de luta

A discussão sobre censura aos debates de gênero em escolas voltou com força na semana do dia 3 de Setembro quando o governo federal anunciou que orientaria o Ministério da Educação a propor um projeto de lei para impor a proibição de abordagens pedagógicas sobre a temática.

O anúncio veio logo após o governador de São Paulo, João Doria, determinar a retirada de circulação da rede pública do estado um livro didático com trechos onde era explicado o uso correto da camisinha e conceitos como o de identidade de gênero.

Em meio a tudo isso, uma contradição curiosa surgiu: o Escola Sem Partido não parece muito feliz com o parecer da Advocacia Geral da União que a presidência usou como base para a decisão. O motivo? O parecer tira dos municípios a possibilidade de fazer o mesmo.

Mas por que, para o ESP – uma das maiores frentes de ataques aos estudos de gênero – tirar dos municípios a possibilidade de legislar sobre debates de gênero em escolas é um problema? O fato do governo Bolsonaro defender abertamente o projeto já não seria garantia suficiente para que suas demandas sejam atendidas? Não necessariamente.

O Escola Sem Partido sabe que, se essa discussão ficar restrita à esfera federal, não há garantia de que um projeto desses passará tranquilamente. Além disso, e o próprio Escola Sem Partido admite, eles não querem perder a oportunidade de usar a “ideologia de gênero” para pautar as eleições municipais do ano que vem. A vitória de Bolsonaro ano passado mostrou que moralismo e pânico moral trazem bons resultados eleitorais. Eles sabem que, se essa discussão ficar restrita à esfera federal, não há garantia de que um projeto desses passará tranquilamente.

Outro ponto importante é que, enquanto um projeto de lei federal que propõe abertamente censurar toda uma área do conhecimento chama muita atenção, quando você descentraliza isso para os municípios, é muito mais fácil fazer PL’s semelhantes passarem despercebidos.

Essa ideia de que combater o “proselitismo ideológico” seria um dever constitucional de estados e municípios (nota: tudo isso é invenção da cabeça deles) é uma forma normalizar a perseguição política contra professores e a censura nas salas de aula.

Isso é um sinal de que o Escola Sem Partido (ainda) precisa jogar por baixo dos panos. Do contrário, é difícil avançar o seu programa de extrema-direita.

É por isso que uma tática importante para nós nesse momento é seguir no sentido oposto; insistir em um debate cada vais mais aberto e amplo sobre gênero nas escolas. Precisamos tensionar esse limite e radicalizar o discurso por uma educação feminista, contra a lgbtfobia e o machismo.

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