Texto de Renata Aquino
Publicado originalmente aqui, em 17/08/2015
Tem ocorrido uma intensificação do uso da expressão “ideologia de gênero” considerável no país. Seja na internet, em igrejas, associações de moradores, em cartilhas chegando de modo obscuro e impressas não-se-sabe-por-quem em caixas de correio pessoais, todos estes espaços têm sido invadidos pelo jargão. A ideia aqui é entendermos como está acontecendo o debate em torno disso e como e porque ele tem sido uma parte importante da campanha do Escola Sem Partido.
As discussões atuais sobre o quanto é adequado ou não um (a) professor (a) discutir política e gênero com suas turmas se retroalimentam e, principalmente, se complementam. Os argumentos mais fortes de cada uma são aplicados à outra especialmente quando se trata de defender os PLs que temos discutido aqui no blog. Em conjunto, estas duas questões trouxeram para a ordem do dia a necessidade de se redefinir o que é, e principalmente o que não é, o papel da escola na formação dos cidadãos e cidadãs.
Pois bem, o que é “ideologia de gênero”? E por que isto nos interessa?
Esta é a primeira página de um arquivo em .pdf que tem circulado por espaços conservadores na internet. Ele tem aparecido geralmente ao se falar dos Planos de Educação e dos projetos de lei que tratam particularmente da questão de gênero nas legislações municipais/estaduais/federais, os quais falarei sobre mais pro fim desse texto, e naqueles espaços citados no primeiro parágrafo.
Segundo estes sites, a ideia é que o arquivo seja distribuído entre amigos (as) online mas que seja também impresso e distribuído nos espaços que os leitores e leitoras acharem interessantes. Por ter sido feito para possível impressão é que, como veremos adiante, os números das páginas não seguem a ordem correta.
A cartilha é bem didática, tem uma escrita simples e direta… e ela sabe usar isso a seu favor: em nenhum momento o texto diz o que a tal “ideologia” é, mas sim o que ela afirma, ou como deve ser tal coisa. Esse uso constante da forma do discurso indireto, isto é, sem fazer citações diretas e contextualizadas para que seu leitor/a saiba exatamente o que os defensores da “ideologia” pensam, algo que combina bem com o estilo de escrita escolhido, aparenta um autor (a) bem informado e confiável sobre o assunto.
E de fato, algumas coisas na cartilha, estrategicamente selecionadas, fazem sentido – e isto é fundamental para que a escrita simples dê certo. Quando ela fala sobre não existir “homem” ou “mulher”, gênero como construção social e como papéis representados, há bastante proximidade com várias discussões sobre gênero que acontecem nas ciências sociais e humanas há algumas décadas. Discussões estas que nos últimos anos têm obtido sucesso em pautar várias questões da esfera pública e puderam portanto alcançar um público muito maior e novato na reflexão destas questões; hoje em dia é possível dizer que já entra no senso comum alguns princípios do feminismo, o que tem gerado uma reação como esta cartilha mesma que aqui discutimos. Por isso, o pulo do gato aqui é sutil e está principalmente nos verbos escolhidos para explicar a “ideologia de gênero”: “deve construir seu gênero”, “deveria ser identificado”, “teria de inventar”, “deve inventar”.
Desde pelo menos o lançamento de O Segundo Sexo, texto clássico da autora francesa Simone de Beauvoir, onde se lê que “não se nasce mulher; torna-se”, há a separação entre o que é natural e, principalmente, o que é social no ser mulher – e podemos expandir isso para o ser homem também. Se queremos acabar com um preconceito, o jeito mais promissor de fazê-lo é acabando com a base sobre a qual ele é fundado. Então, se as nascidas-mulheres são educadas para serem submissas, frágeis, para gostarem de cozinhar, para serem mães, recebem presentes cor-de-rosa desde antes de nascerem, para citar alguns exemplos, é provável que a maioria delas acabe sendo assim mesmo. É aí que se tornam mulheres, pelo menos como se entende o que é mulher atualmente.
Isto não significa que as mulheres que decidam ser, agir e gostar de serem mães, por exemplo, devam ser diminuídas ou não sejam/possam ser feministas. O problema começa quando estas coisas são usadas para restringir a mulher e limitar as suas liberdades. Se a mulher quer ser mãe e dona de casa para ficar com suas crianças, que ela possa fazê-lo. Se a mulher quer trabalhar, não ter filhos e permanecer solteira, que ela possa fazê-lo com a mesma facilidade que a que decidiu ser mãe. Trata-se de ter liberdade para escolher qualquer coisa, e não somente aquilo que lhe foi predeterminado. Por isto que é uma mentira dizer que a discussão de gênero na educação vem de uma “ideologia” que quer determinar o que as e os jovens serão.
Não existe “ideologia de gênero”. Usar esse termo para designar qualquer discussão de gênero serve para dar aos que usam o termo gênero um tom de autoritarismo e de imposição, de acordo com a interpretação conservadora de “ideologia”; e também um tom de algo sem pé na realidade, já que para eles algo ideológico é algo necessariamente mentiroso ou no mínimo enviesado demais para ser levado em conta. Uma estratégia bem desonesta e preguiçosa, logo se vê.
Discutimos gênero hoje em dia para acabar com preconceitos e para conquistar liberdades que nos têm sido negadas em praticamente toda a história humana. A escola é um dos primeiros lugares nas vidas dos jovens onde eles se deparam com uma grande diversidade, por isso é um lugar tão importante onde se discutir diferenças e diversidade. E se estamos tratando de liberdade, é logicamente impossível que tenhamos como objetivo em sala de aula obrigar jovens seres humanos a serem isso ou aquilo. Para deixar claro: a questão é sempre ampliação de horizontes e possibilidades, jamais de restrição.
Aqui a cartilha começa sua campanha do medo: “imagina aquele absurdo sem precedentes que acabamos de explicar sendo ensinado, incutido, entrando nas cabeças de seus filhos de modo dissimulado? Isso iria destruir sua família!”. Esta página é mais agressiva, já que ela se trata do chamado à ação. Aqui se usa o verbo “deformar” em uma frase que diz que os filhos e filhas dos leitores da cartilha receberão “materiais didáticos destinados a deformarem sua [das crianças] identidade”, apelando para o que acabou ficando conhecido como “kit-gay” que foi tão falado nas mídias há algum tempo atrás e que acabou de fato por ser absolutamente negativado na opinião pública ao ponto do governo recuar no assunto. Se os autores (as) do texto soubessem um pouco mais do assunto, saberiam que o conteúdo dos planos de educação serve mais como uma orientação geral. Ou seja, como já está no PNE, orienta-se que os professores (as) de qualquer matéria falem das discriminações que existem na sociedade para ensinar os alunos (as) a conhecê-las e evitá-las, e que façam isso do jeito que acharem melhor.
O resto do texto da página é permeado por um discurso conspiratório para construir uma contraposição do tipo “nós versus eles”. Diz que “as famílias do Brasil lhe agradecem!!” ao lutar contra a “ideologia de gênero”. À direita da página, no centro, há em tamanho médio os dizeres “+ de 15 projetos de lei*” cercado em cima e em baixo por parágrafos que dizem que por detrás do discurso sobre a mudança dos tempos há uma série de organizações tentando destruir a família, como se estes tais projetos de lei possuíssem expressamente em seu conteúdo algo como “Artigo 3º: não poderá existir, na organização do povo brasileiro, núcleo familiar constituído por homem, mulher e filhos, já que não existem homem e mulher”. Dica: tal artigo não existe.
Ou seja, o texto faz uma relação direta entre discussão de gênero, busca de equidade entre os gêneros e ampliação das liberdades humanas e destruição da família. É disto que se trata, já que como já foi explicado, “ideologia de gênero” não existe. Podemos combinar de não usar mais o termo daqui em diante e tratar as coisas pelo o que elas realmente são? Combinado.
Na última página, por fim, a cartilha termina de falar como as discussões sobre gênero podem entrar nas escolas brasileiras. Cita-se o Plano Nacional de Educação e os consequentes, ainda a serem feitos em vários estados e municípios, Planos Estaduais e Planos Municipais de Educação. No ano passado por pressão de grupos conservadores o termo “gênero” foi retirado do PNE, fazendo com que não seja mais obrigatório que os planos de educação estaduais e municipais tragam o termo. No rastro disso, vários municípios também têm tirado o termo de seus PMEs. O caso de São Paulo é emblemático de como a questão está na ordem do dia.
O caso da “emenda da opressão”
Os acontecimentos recentes na Câmara de Vereadores de Campinas mostram já um desenvolvimento com relação à cartilha apresentada, ou melhor, um retrocesso maior.
Na Câmara da cidade o termo gênero também foi retirado do Plano Municipal de Educação. Porém, não ficou só por isso. O vereador Campos Filho (DEM) apresentou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) 145/15 que proíbe o termo “gênero” em qualquer lei do município. Diz o texto da proposta:
Não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou orientação sexual.
“Não será objeto de deliberação”: censura, e censura institucionalizada e que vai constar na lei de um município. “políticas (…) currículo (…) disciplinas (…) ou mesmo de forma complementar ou facultativa”: a proibição pretende ser absoluta. “ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou orientação sexual”: como disse, é um retrocesso muito maior, na medida em que o problema não é mais só aquilo que ele acha que existe e cujo nome já combinamos de não citar mais, mas também qualquer coisa sobre “gênero” e orientação sexual. É a institucionalização do ódio e das barreiras que impedirão qualquer discussão em nível legislativo de políticas visando a igualdade entre gêneros. É assustador que alguém tenha tido coragem de propor algo assim, mais assustador ainda que isso tenha sido aprovado em uma câmara de vereadores, e é um freak show que tenha sido aprovado por 25 votos a favor e 5 contrários.
A escola _____, a família _____
Há uma versão deste PELOM 145/15 tramitando na Câmara dos Deputados, o PL 1859. Você pode ler um comentário nosso sobre ele aqui. Na verdade, o PL 1859 é constituído somente de um artigo: o mesmo que o PELOM de Campinas. O PL 1859/2015 foi apensado ao PL 7180/2014 que tramita na Câmara dos Deputados e assim será automaticamente aprovado se o PL 7180 o for.
Na sessão de votação do que ficou conhecido como a “emenda da opressão” o vereador Campos Filho disse algo que nos interessa especialmente:
Há uma dezena de problemas nessa afirmação. Há porém dois deles que mais saltam aos olhos: I) a insinuação de que crianças estão sob ataque; II) a divisão categórica entre papel da escola e papel da família.
I) Aproveitando-se da deturpação das discussões de gênero e posterior invenção de um monstro autoritário chamado “ideologia de gênero, afirma-se que as crianças estão sendo atacadas e é necessário protegê-las. Depois de termos visto que esse monstro não existe esse tipo de ideia simplesmente não tem como se manter.
II) Quanto a discussões que são “da família” e “da escola” a priori: existe sociedade que não muda?
Nas aulas de história aprendemos as mudanças pelas quais as sociedades passaram ao longo do tempo. Se tivermos bons professores e professoras, veremos que toda sociedade é autônoma; ou seja, que ela constrói seus hábitos, seus costumes, seus modos de pensar, suas leis. Um exemplo simples: 100 anos atrás eu não podia votar e agora eu posso, e isso aconteceu graças à pressão constante de movimentos de mulheres que começaram ainda no fim do século XIX. A partir de um certo momento elas começaram a pensar que tinham o direito de exercer o voto, com o passar do tempo isso se tornou uma pauta na esfera pública, e na Constituição de 1934 foi conquistado.
Se nós, a sociedade, mudamos, e eventualmente coisas que não eram levadas em conta se tornam questões importantíssimas, deve ser do senso comum que abramos os olhos e pensemos bem antes de definirmos algo de modo muito estático. Depois de dezenas de pesquisas estatísticas que comprovam a desigualdade entre os gêneros, não deve realmente ser da alçada da escola discutir estas questões? Na medida em que a escola está formando pessoas para serem cidadãs, terem consciência de seus direitos e deveres, ter capacidade de agir na esfera pública, tudo isso, como que não devemos discutir com os e as jovens estas coisas tão essenciais que permeiam todas as esferas de suas vidas?
professores contra o escola sem partido 
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