Bibliografia e referências

para resistir é preciso conhecer o adversário

março e abril de 2024: atualização em andamento! estamos revendo as recomendações e inserindo novas 🙂

Começamos esta seção muitos anos atrás, em 2016, para fortalecer as nossas afirmações na esfera pública de que o Escola sem Partido era uma iniciativa de censura e negacionismo. Hoje em dia mantemos esse espaço como incentivo para que a paixão da militância e o rigor da pesquisa de excelência sigam juntos. Recomendamos aqui textos que gostamos e consideramos importantes, e lembramos que esse é um recorte localizado dentro de uma ampla bibliografia sobre esses temas. Boas leituras!

PERSEGUIÇÃO A PROFESSORES, CENSURA, CRUZADA ANTIGÊNERO E ESCOLA SEM PARTIDO

RELATÓRIOS E ESTUDOS SISTEMÁTICOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). Educadoras são defensoras de direitos humanos. Rio de Janeiro: IFRJ, 2021. Disponível também aqui. . (apresentação da pesquisa “Educadores em risco” que produziu dados sobre a perseguição de professoras e professores no país)

MANUAL de defesa contra a censura nas escolas. 2022. Disponível também em: https://www.manualdedefesadasescolas.org.br/

HUMAN RIGHTS WATCH. “Tenho medo, esse era o objetivo deles”: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil. Human Rights Watch, maio 2022. Disponível também aqui.

Políticas Antigénero en América Latina. Série de estudos com nove estudos de caso sobre as campanhas antigênero como um fenômeno transnacional: Argentina, Brasil, Colombia, Chile, Costa Rica, Equador, México, Paraguai, Uruguai e OEA. O site tem estudos de 2018 a 2022.

MANUAL de defesa contra a censura nas escolas. 2022. Disponível também em: https://www.manualdedefesadasescolas.org.br/

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Mapeamento Educação sob ataque no Brasil. Mapeamento de projetos de lei, de casos de repercussão local significativos, e de repositórios de materiais que aprofundam o estudo das vertentes que organizam ataque ao direito à educação. 2023. material online

LIVROS

FRIGOTTO, Gaudêncio (org.) Escola “sem” Partido – Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

PENNA, Fernando; FRIGOTTO, Gaudêncio; QUEIROZ, Felipe (orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola Sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2018.

CORRÊA, Sonia e KALIL, Isabela. Políticas antigénero en América Latina: Brasil – ¿La catástrofe perfecta?. 1. ed. Rio de Janeiro: ABIA, 2020. v. 1. 117p.

CARREIRA, Denise e LOPES, Bárbara (Organizadoras). Gênero e educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito à educação [recurso eletrônico]. São Paulo: Ação Educativa, 2022. [link alternativo para download do e-book]

JUNQUEIRA, Rogerio Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: um projeto reacionário de poder. Brasília: Letras Livres, 2022. (link para comprar: é barato e vale a pena! muito bom como apoio para aulas)

SEXUALITY POLICY WATCH. Termos ambíguos do debate político atual: o pequeno dicionário que você não sabia que existia. Atualizado em 2023. Há também uma versão para quem está cursando o ensino médio: Termos ambíguos do debate político atual: o pequeno dicionário que você jovem não sabia que existia. Atualizado em 2023. (ótimos pra usar em sala de aula!)

NOSSOS TEXTOS

MOURA, F. P. de. “Escola Sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de história. 189 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de História) Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

PENNA, Fernando e SILVA, Renata da C. A. da. As operações que tornam a história pública. In: MAUAD; RABELO; SANTHIAGO. História pública no Brasil: sentidos e itinerários. São Paulo: Letra e Voz, 2016.

PENNA, Fernando. “O ódio aos professores”. In: AÇÃO EDUCATIVA (org.) A ideologia do Movimento Escola Sem Partido – 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.

PENNA, Fernando. Programa “Escola Sem Partido”: Uma ameaça à educação emancipadora. In: GABRIEL, C. T.; MONTEIRO, A. M. e MARTINS, M. L. B. (org.) Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.

PENNA, Fernando. “Escola sem Partido” como ameaça à Educação Democrática: fabricando o ódio aos professores e destruindo o potencial educacional da escola. In: MACHADO, Andre Roberto; TOLEDO, Maria Rita de Almeida (org.) Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez: ANPUH SP, 2017.

PENNA, Fernando. O Escola Sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.) Escola “sem” Partido – Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

PENNA, Fernando e SALLES, Diogo da Costa. A dupla certidão de nascimento do Escola Sem Partido: analisando as referências intelectuais de uma retórica reacionária. In: Arquivos, documentos e ensino de história: desafios contemporâneos. MUNIZ e LEAL (orgs.). Fortaleza: EdUECE, 2017.

SALLES, Diogo da Costa. As bases do conceito de “doutrinação ideológica” do Movimento Escola Sem Partido na obra de Nelson Lehmann da Silva. Anais do XXIX Simpósio Nacional de História – contra os preconceitos: história e democracia. 2017. Disponível também aqui.

SALLES, Diogo da Costa. A concepção pedagógica e o projeto educacional conservador e reacionário do Movimento Escola Sem Partido: uma crítica a partir da função de subjetivação do processo de ensino-aprendizado. RevistAleph. Julho 2017 Ano XIV – Número 28.

SILVA, Renata da C. A. da. O ensino de história, o público e o privado. Anais do XXIX Simpósio Nacional de História – contra os preconceitos: história e democracia. Disponível em http://www.snh2017.anpuh.org/site/anais.

PENNA, Fernando e ALMEIDA, Rodrigo Ferreira de. O trabalho intelectual do professor de história e a construção da educação democrática. Práticas de história pública frente à Base Nacional Comum Curricular e ao Escola Sem Partido. In: História pública em debate: Patrimônio, educação e mediações do passado. ALMEIRA e MENESES (org.). São Paulo, Letra e Voz, 2018.

MOURA, Fernanda e SALLES, Diogo da Costa. O Escola sem Partido e o ódio aos professores que formam crianças (des)viadas. Revista Periódicus, n. 9, vol. 1, maio-out. 2018.

MOURA, F. Quem nasceu primeiro? O “Escola sem Partido” e a eleição de Jair Bolsonaro. Esquerda Online, 2 nov. 2018. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2018/11/02/quem-nasceu-primeiro-oescola-sem-partido-e-a-eleicao-de-jair-bolsonaro/.

SALLES, Diogo da Costa. Ensino de história e a defesa da “neutralidade”: Cultura histórica escolar em tempos de “escola sem partido”. Anais do V Seminário Interno Programa de Pós – Graduação em História Social PPGHS. Disponível também aqui.

SILVA, Renata da C. A. da. Os sentidos de político em disputa nas discussões públicas sobre educação e doutrinação. Revista de História Bilros. História(s), Sociedade(s) e Cultura(s)., [S.l.], v. 6, n. 12, p. 220-240, set. 2018.

AQUINO, R.; MOURA, F. Breve histórico das leis de censura na educação: os projetos Escola sem Partido e antigênero (2014-2020). In: CARREIRA, D.; LOPES, B. (org.). Gênero e educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito humano à educação. São Paulo: Ação Educativa, 2022.

AQUINO, R. O discurso da doutrinação como uma red pill: abusos da educação para empreendimentos e inversões. Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 7(22), 2024.

ARTIGOS QUE RECOMENDAMOS

BAGDONAS, Alexandre; AZEVEDO, Hermano Luiz. O Projeto de Lei “Escola sem Partido” e o Ensino de Ciências. ALEXANDRIA: R. Educ. Ci. Tec., Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 259-277, novembro. 2017.

CALDAS, Renan Rubim. O antimovimento social “Escola Sem Partido” e a negação da produção de subjetividades nos espaços públicos. Anais do XXIX Simpósio Nacional de História – contra os preconceitos: história e democracia. Disponível em http://www.snh2017.anpuh.org/site/anais.

CARVALHO, Fabiana; POLIZEL, Alexandre; MAIO, Eliane. Uma escola sem partido: discursividade, currículos e movimentos sociais. Semina: ciências sociais e humanas. vol. 37, n. 2., 2016.

COLOMBO, Luiza Rabelo. Reflexões sobre o escola sem partido e seu avanço no campo das políticas educacionais brasileiras. Entropia, vol. 2, n. 3, jan-jun, 2018.

FREITAS, Eduardo Pacheco. O MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO E A “ESCOLA COM RELIGIÃO”: aproximações a partir da série Star Trek: Deep Space Nine. Revista Acadêmica Licenciaturas, v. 6, n. 1, p. 76-85, janeiro/junho, 2018

KATZ, Elvis Patrik; MUTZ, Andresa Silva da Costa. A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE DOCENTE DESEJÁVEL NO DISCURSO DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 26, n. 2, ago. 2018.

KATZ, Elvis e MUTZ, Andressa. Escola sem partido – produção de sentidos e disputas em torno do papel da escola pública no Brasil. ETD: Educação Temática Digital, v. 19, p. 184-205, 2017.

KATZ, Elvis e MUTZ, Andressa. “O espírito da educação petista”: usos e desusos da tradição e figura de Paulo Freire no discurso do movimento Escola Sem Partido. In: 7º Seminário Brasileiro de Estudos Culturais e Educação e 4ºSeminário Internacional de Estudos Culturais e Educação, 2017, Canoas. Anais do 7º Seminário Brasileiro de Estudos Culturais e Educação e 4º Seminário Internacional de Estudos Culturais e Educação, 2017. v. 1. p. 1-11.

MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 7, set. 2016.

PICOLI, Bruno Antonio. TOTALITARISMO NA ESCOLA: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO. Anais do XXIX Simpósio Nacional de História – contra os preconceitos: história e democracia. Disponível em http://www.snh2017.anpuh.org/site/anais.

ROGÉRIO, Radamés. Uma luta em torno da educação: analisando o movimento “Escola sem Partido” ou Escola “sem” Partido. O público e o privado – Revista do PPG em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE, nº 30 · jul/dez · 2017.

SILVA, Daniel Pinha. Ampliação e veto ao debate público na escola: História Pública, ensino de História e o projeto “Escola Sem Partido”. Revista Transversos.“Dossiê: História Pública: escritas contemporâneas de História. Rio de Janeiro, Vol. 07, nº. 07, pp. 11-34, Ano 03. set. 2016. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/transversos>.

DOSSIÊ “Escola sem Partido e formação humana” da Revista Fênix. Vol 14, ano XIV, nº1, 2017.

JUNQUEIRA, Rogério D. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: Ribeiro, Paula R. C.; Magalhães, Joanalira C. (orgs.). Debates contemporaneos educacao para a sexualidade. Rio Grande, RS, Ed. da FURG, 2017, pp. 25-52. (livro completo no link)

Seção Debate da revista Cadernos Pagu sobre o pânico moral em torno de Judith Butler. Vários textos sobre os protestos que a Judith Butler tem sofrido no mundo e como isso vem no bojo da campanha contra a “ideologia de gênero”. 2018.

MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES

CAROLLI, André Luis. Desconstrução de discursos discriminatórios sobre a diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero expressos entre alunos e alunas do ensino médio. 201 f. Dissertação ( Programa de PósGraduação em Educação). Unidade Universitária de Paranaíba – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Paranaíba, 2017.

CALDAS, Renan Rubim. Narrativas em movimento: do “Escola sem Partido” à “Educação Democrática”: história pública e trajetórias docentes. 339 f. Dissertação de mestrado em História – Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018.

KATZ, Elvis Patrik. Escola Sem Partido: Uma análise das investidas de poder sobre as identidades docentes. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande, 2017.

LIQUER, Isabella Ribeiro. Educação e Cidadania: Reflexões sobre a (in)constitucionalidade do projeto de lei brasileiro “Escola sem Partido”. 100 f. Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas). Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 2017.

PINHEIRO, Cristiano Guedes. Escola Sem Partido (ESP) versus Professores Contra o Escola Sem Partido (PCESP): tensões e discurso nas redes sociais. 251f. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, 2017.

SANTOS, Thiago Pereira dos. Corpo, sexualidade e resistências o contraste entre as propostas dos projetos denominados Escola sem Partido e as perspectivas foucaultianas. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba, 2017.

TRAVINCAS, Amanda. A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil – A liberdade de ensinar e seus limites. 300 f. Tese – (Doutorado em Direito) Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

YAMAUCHI, Cyntia Regina de Oliveira. Ética na perspectiva bakhtiniana e a formação crítica docente em tempos de Escola sem Partido: A palavra como fenômeno ideológico. Monografia apresentada ao Instituto de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP) como requisito parcial para obtenção do Titulo de Especialista em Docência do Ensino Superior. Salto, 2018.

ARAÚJO, Ariane Rebouças. Professores de história em tempos de autoritarismo: experiências de resistências à perseguição nas redes pública e privada do ensino médio em Fortaleza-Ceará (2014-2022). 175f. Dissertação (Mestrado Acadêmico Interdisciplinar História e Letras) – Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, Universidade Estadual do Ceará, Quixadá, 2023.

RODRIGUES, Raquel de Almeida. “Minha prioridade número 1 é sobreviver”: silenciamento antipedagógico e estratégias de resistência. Tese de doutorado. 186 f. Faculdade de Letras, UFRJ, 2023.

TEXTOS DE EMBASAMENTO DA CRÍTICA AO ESCOLA SEM PARTIDO

Em abril de 2024 nós decidimos extinguir essa seção da bibliografia. Por um motivo simples: o “escola sem partido” se tornou objeto de estudo e crítica por parte de ampla literatura científica.

Hoje, essa seção é um lugar de memória de como nós precisávamos, em 2016, mostrar que o Escola sem Partido era uma ameaça às liberdades de educadores(as) e estudantes, e que afirmávamos isso com embasamento historiográfico, sociológico, político e antropológico.

Por outro lado, criamos esse ano a seção “Perseguição e violência contra educadores(as)”, que mostra uma outra parte da nossa leitura do presente: o discurso da doutrinação se encontra bastante capilarizado, produzindo sintomas sociais como o aumento do sofrimento docente e perseguição sistemática contra educadores(as), algo que, a nosso ver, ainda precisa ser mais estudado e olhado.